O uso de denominação diferente da prevista no regulamento ou em fórmulas aprovadas.

A elaboração do produto em condições que contrariem as especificações e as determinações fixadas.

O uso de substância proibida para realizar a conservação.

A supressão de um ou mais elementos e sua substituição por outros com vistas ao aumento de volume ou de peso.

A presença, na rotulagem, de especificação total ou parcial de determinado produto que não esteja contido na embalagem ou no recipiente.