Poderá ser oferecida a denúncia e prosseguir a ação penal à sua revelia, devendo ser citado por edital.

Sendo estável, a denúncia é oferecida e recebida, mas o processo ficará sobrestado até que o mesmo seja capturado ou se apresente e venham aos autos o ato de reversão.

O desertor é excluído das Forças Armadas, passando à condição de civil, pelo que não pode, sob este fundamento, ser denunciado.

Enquanto estiver o desertor agregado, a denúncia não pode ser oferecida, pois falta condição à ação.