Desapropria terras indígenas para atenuar os conflitos de terras.

Tem competência de criar novos ministérios que atuem na política ambiental.

Tem autonomia para reformular o código florestal porque não atendeu aos anseios do povo.

É presidido pelo ministro do Meio Ambiente e integrado pelo presidente do IBAMA e representantes dos ministérios de governos estaduais, confederações da indústria, do comércio, da agricultura, confederações nacionais de trabalhadores.

Executa a política ambiental independente do poder executivo.