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Respondida
491070
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FGV
Orgão:
SES-AM
Provas:
Advogado
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Teoria Geral do Crime
Tipo Culposo
Teoria Geral do Crime
Tipo Doloso
Com relação ao estudo do dolo e da culpa no Direito Penal, assinale a afirmativa
incorreta
.
A
O Código Penal não apresenta o conceito de crime culposo, tratando-se de tipo aberto, devendo o juiz, no caso concreto, promover um juízo de valor.
B
São elementos do crime culposo: conduta voluntária, inobservância de um dever objetivo de cuidado; resultado lesivo não querido, tampouco assumido, pelo agente; nexo causal entre a conduta descuidada e o resultado; previsibilidade; tipicidade.
C
Na culpa consciente, o agente prevê o resultado e pratica a conduta acreditando que ele não irá ocorrer; na culpa inconsciente, embora previsível o resultado, o agente não o prevê.
D
Para a teoria causal, no dolo há um elemento de natureza normativa, qual seja, a consciência do ilícito (dolo normativo).
E
A doutrina brasileira, de forma amplamente majoritária, admite a coautoria nos crimes culposos, inclusive a participação.
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