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Respondida
1108929
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-RR
Provas:
Juiz Substituto
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Teoria Geral das Penas
Concurso de Crimes
Crime Continuado
Segundo construção jurisprudencial amplamente aceita, em delitos dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, praticados contra a mesma vítima, o aumento pelo crime continuado deve decorrer
A
das circunstâncias do art. 59 do Código Penal.
B
do número de infrações praticadas.
C
da incidência de circunstâncias agravantes ou atenuantes.
D
da gravidade dos crimes praticados.
E
da primariedade ou não do acusado.
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