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Respondida
264842
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
TJ-DFT
Orgão:
TJ-DFT
Provas:
Juiz de Direito
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Punibilidade no Concurso de Pessoas
No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância:
A
A pena pode ser diminuída de dois terços.
B
A pena pode ser diminuída de um terço.
C
A pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
D
Não pode, porquanto não constitui causa especial de diminuição.
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