De acordo com a Resolução SMA n.º 47, de novembro de 2003, que altera e amplia a Resolução SMA n.º 21, de novembro de 2001, e fixa orientação para reflorestamento heterogêneo de áreas degradas, qual das afirmações a seguir não é correta?
De acordo com a Resolução SMA n.º 47, de novembro de 2003, que altera e amplia a Resolução SMA n.º 21, de novembro de 2001, e fixa orientação para reflorestamento heterogêneo de áreas degradas, qual das afirmações a seguir não é correta?
