Magna Concursos
2162461 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Pinhalzinho-SC
Provas:

Consta no Plano Diretor que a Área de Recuperação e Proteção Ambiental (ARPA) é composta por glebas de vegetação preservadas ou com algum grau de degradação, que apresentem potencial de qualificação do espaço urbano ou rural.

Assim, em observância à Legislação Federal e Estadual vigente, na ARPA aplicam-se os seguintes instrumentos de ordenação e controle do território:

  1. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (REIV).
  2. Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
  3. Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA).

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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