2162461
Ano: 2021
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Pinhalzinho-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Pinhalzinho-SC
Provas:
Consta no Plano Diretor que a Área de Recuperação e Proteção Ambiental (ARPA) é composta por glebas de vegetação preservadas ou com algum grau de degradação, que apresentem potencial de qualificação do espaço urbano ou rural.
Assim, em observância à Legislação Federal e Estadual vigente, na ARPA aplicam-se os seguintes instrumentos de ordenação e controle do território:
- Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (REIV).
- Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
- Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA).
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.