Questão 2218140

2218140 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT

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Propriedade IndustrialLei 9.279/1996: Propriedade Industrial

Sobre a proteção conferida pelas patentes, qual a afirmação é falsa?

É um título outorgado pelo Estado que concede a exclusividade de exploração da invenção ou aperfeiçoamento tecnológico aos titulares do direito por um determinado período.

Este título de propriedade temporário outorgado pelo Estado permite a exploração direta da invenção pelo titular.

Este título de propriedade temporário outorgado pelo Estado permite a exploração indireta por terceiros, desde que autorizada pelo titular.

No caso de licenciamento para terceiros, este jamais poderá ter caráter exclusivo.

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