Magna Concursos
2326916 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FGV
Orgão: TJ-PE
Provas:

João, proprietário de terreno no centro da cidade de Pouso Feliz, subutiliza-o, sem edificar ou parcelar, mantendo-o abandonado, com vegetação aleatória, acúmulo de água, entre outras situações que deixam claro o não cumprimento do princípio da função social.

Nesse caso, a melhor conduta a ser tomada é:

 

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