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2111415
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FUNDEP
Orgão:
MPE-MG
Provas:
Promotor de Justiça
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Autoria e Coautoria
Acerca do concurso de agentes, é
CORRETO
afirmar:
A
É possível a autoria mediata em crimes de mão própria.
B
De acordo com a perspectiva unitária-formal, pode haver participação em delito culposo, mas não pode haver coautoria.
C
Na autoria mediata, a punibilidade do homem de trás exige, ao menos, o início de execução do crime pelo agente-instrumento.
D
Na autoria colateral, os agentes atuam subjetivamente vinculados, mas não se consegue determinar qual das condutas (exemplo: disparos de arma de fogo contra a vítima) produziu o resultado (morte ou lesões). Neste caso, ocorrendo consumação, ambos os agentes respondem pelo resultado.
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