- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
A educação nacional segue princípios amparados pela Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Assinale a opção que apresenta um dos princípios contidos na LDB.