Toda substância ou mistura de substâncias, que ocorre apenas nos alimentos de origem vegetal, dotadas de valor nutritivo, conferindo ou intensificando seu aroma, sua cor e sabor.

Toda substância ou mistura de substâncias, dotadas ou não de valor nutritivo, juntada ao alimento, com a finalidade de impedir alterações, manter, conferir ou intensificar seu aroma, sua cor, sabor, ou ainda modificar ou manter seu estado físico geral.

Substâncias que ocorrem apenas nos alimentos de origem animal, como acontece quando da aplicação de agentes químicos sobre a pele do animal (tratamento antiparasitários) e que posteriormente são assinalados no leite e na carne.

Substâncias que ocorrem exclusivamente nos alimentos de origem vegetal, resultante de compostos empregados na elaboração de alimentos, por exemplo: o hidróxido de cálcio (cal), utilizado na refinação do açúcar de cana.