Os objetivos e o alcance, as características qualitativas, o reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis;

Trata sobre o objetivo das demonstrações contábeis e da Lei das Sociedades Anônimas, bem como a mensuração somente dos ativos intangíveis;

A estrutura conceitual somente utiliza características não qualitativas quando determinam a utilidade das informações contidas nas demonstrações econômicas e não econômicas das entidades, que reavaliam de forma espontânea os passivos ambientais das entidades;

A norma aborda a retirada da condição de representação fidedigna na subavaliação de passivo e superavaliação de passivo oculto que compõem as demonstrações;

A norma não atende conceitos de capital e de manutenção do capital, tendo em vista a comparabilidade e probabilidade dos elementos objetivos e subjetivos do patrimônio.