da avaliação redimensionada da prática pedagógica, do direito à educação de qualidade, do respeito à diversidade, do desenvolvimento integral do aluno e da participação da comunidade.

da avaliação periódica dos professores, do respeito à diversidade, do desenvolvimento de habilidades psicomotoras, do direito à formação continuada sem remuneração, da garantia do piso salarial.

da garantia de acesso a materiais didáticos, do direito à escolha do livro didático, do desenvolvimento integral do aluno, do direito à diversidade, da atualização pedagógica pelo uso de tecnologias da educação.

do direito à autoavaliação, da garantia dos módulos de estudo e preparação, do direito à formação continuada em serviço, da especificidade de atuação na área de formação.