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Respondida
2652476
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IBFC
Orgão:
SEMAD-GO
Provas:
Analista Ambiental - Gestão Ambiental
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Lei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a alternativa
incorreta
segundo essa lei.
A
Define-se como área órfã contaminada área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis
B
A articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos é um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos sólidos
C
Os responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos são o poder público, o setor empresarial e a coletividade
D
Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos eletrônicos e seus componentes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa
E
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros: o Sistema Nacional de Dados sobre a Regulamentação dos Resíduos Sólidos (Sinir); o Fundo Nacional do Meio Ambiente; e o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa)
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