Este Princípio Constitucional Tributário leva em consideração a possibilidade econômica do contribuinte. Tal possibilidade é considerada:

I. subjetiva, quando se refere à condição pessoal do contribuinte;

II. objetiva, quando leva em conta manifestações objetivas de riqueza do contribuinte (bens imóveis, títulos etc.).

O texto refere-se ao princípio da