aos que tenham a idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos na data de início do ano letivo.

a todos interessados que obtiverem nota mínima nos exames de certificação realizados semestralmente no termo anterior.

aos que tenham a idade mínima de 15 (quinze) anos completos na data da inscrição.

aos alunos matriculados em curso a distância da Rede Municipal de Ensino, para a finalidade de obterem certificação.

aos que não tenham idade superior 15 (quinze) anos e meio na data da inscrição para matrícula.