A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo, plural, contemporâneo, que estabelece:

I. o compromisso com a educação integral, visando à formação e ao desenvolvimento global.

II. as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas públicas e particulares.

III. a etapa da Educação Infantil, como fase obrigatória para o ingresso no Ensino Fundamental.

IV. a decomposição de todos os componentes curriculares, em blocos de ensino, com eixos formativos.

V. as competências gerais, a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores.

Estão corretas apenas: