Magna Concursos
3474539 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os itens subsecutivos.

Considere que um cidadão penalmente imputável, ao longo de vários meses, tenha desviado energia elétrica de sua fonte natural, por meio de ligação clandestina, em prejuízo à concessionária pública. Nessa situação, o agente praticou o crime de furto simples, em razão da equiparação da energia elétrica a coisa alheia móvel.

 

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