Os Instrumentos de Gestão em Saúde são mecanismos que garantem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis. O instrumento norteador do planejamento do SUS, no qual são explicitadas as políticas e os programas do Ministério da Saúde e os seus compromissos de médio prazo com o setor saúde, com vigência de quatro anos, corresponde ao: