A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/96, no decorrer dos anos vem sendo atualizada e passou a incluir temas que foram ganhando importância na sociedade. Em 2017, foi incluído o artigo 35-A no Ensino Médio, referente à Base Nacional Comum Curricular, contemplando para o currículo dessa etapa, a obrigatoriedade:

I. dos estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

II. do estudo sobre os símbolos nacionais como tema transversal.

III. do ensino das ciências da natureza e da matemática como disciplina eletiva.

IV. os itinerários formativos, organizados por meio de diferentes arranjos curriculares.

V. do estudo da língua inglesa e de outras línguas estrangeiras, em caráter optativo.

Estão corretas apenas: