Magna Concursos
2763932 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Tunápolis-SC
Provas:

Considere ao Código Tributário Municipal de Tunápolis, em relação a taxa de licença para execução de obras. Registre V, para verdadeira, ou F, para falsa:

(__)A licença não poderá ser prorrogada, a requerimento do contribuinte, caso a obra não seja concluída no prazo estabelecido no alvará.

(__)A licença será cancelada no caso da obra não ser iniciada dentro do prazo estabelecido no alvará.

(__)Contribuinte da taxa é a pessoa interessada na realização das obras sujeitas a licenciamento ou a fiscalização do poder público.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

 

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