Questão 2830888

2830888 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bady Bassitt-SP

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A respeito da súmula vinculante, é correto afirmar que

deverá ser aprovada por maioria de 3/5 dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

se admite que seja editada com fundamento em decisão judicial isolada, desde que considerada de especial relevância.

as decisões que fundamentam a sua edição devem ter sido proferidas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.

o cancelamento de súmula vinculante poderá ser provocado pelos legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade.

se dispensa a publicação das súmulas vinculantes no Diário Oficial da União, em face da publicidade existente nas decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal.

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