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Respondida
1085955
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-TO
Provas:
Procurador do Estado
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
A tutela provisória
A
conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
B
na decisão em que concedida, modificada ou revogada, o juiz motivará fundamentadamente seu convencimento; quando negar a tutela, porém, não há necessidade de motivação, pois do ato caberá agravo interno ao colegiado.
C
somente pode fundamentar-se na urgência da situação fática.
D
de urgência será concedida apenas em caráter antecedente; somente a tutela cautelar pode ser concedida também em caráter incidental.
E
dependerá do pagamento de custas, quando concedida em caráter incidental.
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