Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1085981 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: PGE-TO
Provas:
No bojo de um projeto de loteamento, o Município entendeu por adequada a criação de uma unidade de conservação sobre o perímetro destinado a área verde. Para tanto, a Municipalidade
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1085980 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: PGE-TO
Provas:
Um projeto de loteamento em determinada região de um Município foi objeto de questionamento por parte dos moradores da região, sob o argumento de que não teria sido elaborado Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A exigência, considerando o disposto no Estatuto da Cidade,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1085979 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-TO
Provas:
Conforme regras insculpidas no Título referente às normas gerais de tutela do trabalho contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre segurança e medicina no trabalho,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1085978 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-TO
Provas:
Hermes pretende propor reclamação trabalhista em face de sua empregadora Empresa Alpha para postular indenização por danos morais em razão de humilhação sofrida por xingamentos proferidos por seu superior, além do pagamento de horas extraordinárias. Neste caso, o prazo prescricional será de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1085977 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-TO
Provas:
Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1085976 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-TO
Provas:
Conforme regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o contrato individual de trabalho,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1085975 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-TO
Provas:
Os princípios exercem um papel constitutivo da ordem jurídica, cuja interpretação leva em consideração os valores que os compõem. Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho de que o encargo de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento é do empregador está embasado no princípio
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1085974 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-TO
Provas:
O princípio da oralidade é próprio do Direito Processual Civil, embora no Processo do Trabalho ele tenha maior destaque. A doutrina NÃO considera subprincípio derivado da oralidade o princípio da
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1085973 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-TO
Provas:
O Processo Judiciário do Trabalho estipula alguns ritos ou procedimentos próprios com regras diferenciadas para a sua condução. Conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, o limite legal do número de testemunhas para cada parte para os dissídios individuais que tramitam pelo rito sumaríssimo, rito ordinário e inquérito para apuração de falta grave, é respectivamente,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1085972 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-TO
Provas:
O Direito Processual do Trabalho brasileiro se apropria de determinados métodos de solução de conflitos interindividuais e sociais, como a autodefesa, a autocomposição e a heterocomposição, podendo ser identificados como exemplos práticos destas, respectivamente:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas