Questão 2250801

2250801 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Taiaçu-SP

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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão

Ainda sobre a LOAS, em seu art. 14, compete ao Distrito Federal, EXCETO:

Destinar recursos financeiros para o custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelo Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.

Efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.

Atender, em conjunto com os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.

Atender às ações assistenciais de caráter de emergência.

Prestar os serviços assistenciais de que trata o art. 23 desta Lei.

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