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Respondida
655772
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-PB
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Todas as assertivas abaixo estão relacionadas, com exceção de uma, a infrações disciplinares, sujeitando os notários e oficiais de registro à imposição de penalidades. Assinale a alternativa INCORRETA:
A
Cobrança indevida ou excessiva de emolumentos, exceto no caso de urgência declarada pela parte interessada.
B
Inobservância das prescrições legais e normativas.
C
Praticar conduta atentatória às instituições notariais e de registro.
D
Deixar de fiscalizar o recolhimento de impostos incidentes sobre os atos de sua responsabilidade.
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