Pequeno produtor rural: aquele que vive em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural.

População tradicional: população residindo na zona rural, que detém a posse de gleba rural não superior a 50 (cinquenta) hectares, explorando-a mediante o trabalho familiar.

Pousio: atividade técnica e cientificamente fundamentada, imprescindível à proteção da integridade da vegetação nativa, tal como controle de fogo, erosão, espécies exóticas e invasoras.

Prática preservacionista: prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 (dez) anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade.

Exploração sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.