A abordagem de conteúdos relacionados à EA é facultativa em escolas privadas.

Na legislação vigente, estabeleceu-se uma concepção pedagógica exclusiva para as abordagens de EA na educação básica.

De acordo com as diretrizes da PNEA, deve ser estimulada, nos sistemas de ensino, a construção de grupos de estudos que sejam, ao mesmo tempo, autônomos e emancipatórios, com o objetivo de incentivar a interdisciplinaridade.

A EA vem sendo implantada como disciplina específica nos currículos de instituição de ensino médio público, conforme previsto na legislação vigente.

As abordagens de EA relacionadas a conflitos ambientais violentos devem ser evitadas no âmbito do ensino fundamental.