No transcorrer do processo educativo, o aluno poderá desenvolver sua competência estética e artística nas diversas modalidades da área de Artes (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro), tanto para produzir trabalhos pessoais e em grupo quanto para que possa, progressivamente, apreciar, desfrutar, valorizar e julgar os bens artísticos de distintos povos e culturas produzidos ao longo da história e na contemporaneidade.

A partir da LBD de nº 9.394/96, em seu Art 26, § 2º, Arte passou a ser