O Ministério da Educação, em 2013, disponibilizou aos sistemas de ensino, um documento que continha as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e suas modalidades de ensino. No Capítulo que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, acerca da formação inicial e continuada, pode-se afirmar que: