Magna Concursos
3341685 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

Julgue os itens seguintes, relativos aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico.

No ordenamento jurídico brasileiro, a liberdade de expressão apresenta status hierárquico superior em relação aos direitos da personalidade.

 

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