Magna Concursos
2777305 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-MS
Provas:
A respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.
Suponha-se que um profissional da saúde bucal tenha ridicularizado um paciente após este comparecer a uma clínica, com vestes características de sua religião, ofendendo, assim, a dignidade desse paciente. Nesse caso, é correto afirmar que a contravenção penal aplicável será a de constrangimento ilegal.
 

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