Questão 2879242

2879242 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMACE

Provas:

Considerando a resolução 237/97 o que pode-se afirmar:

se pode aprovar a localização de um projeto se houver o devido estudo prévio das alternativas de localização.

o arquivamento do processo de licenciamento impedirá a apresentação de novo requerimento de licença.

o prazo de validade da Licença Prévia (LP) de um empreendimento é inferior a 10 (dez) anos.

o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) de um empreendimento é inferior a 10 (dez) anos.

o prazo de validade da Licença de Operação (LO) de um empreendimento é no mínimo de 2 (dois)anos.

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