É anulável a venda de ascendente a descendente se não houver o consentimento expresso dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.

Em regra, os descendentes que concorrerem a sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, a conferir o valor das doações que receberam em vida, sob pena de sonegação.

O doador pode dispensar a colação dos bens em testamento ou no próprio ato de liberalidade.

É possível a doação de bens de forma desigual do ascendente aos descendentes, desde que seja de sua parte disponível.