Questão 3851876

3851876 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-SP

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Código PenalAção Penal
Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)

A respeito dos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar que o crime de

perseguição é processável por ação penal condicionada à representação, exceto quando praticado contra a mulher, em razão da condição do sexo feminino.

ameaça é processável por ação penal condicionada à representação, exceto quando praticado contra a mulher, em razão da condição do sexo feminino e pessoa idosa.

violência psicológica, se cometido mediante o uso de inteligência artificial, com alteração da imagem da vítima, é qualificado.

intimidação sistemática pode ser praticado mediante violência física e psicológica e, quando realizado por meio da rede de computadores, é qualificado.

tráfico de pessoas é comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, tornando-se qualificado, quando praticado por funcionário público no exercício de suas funções.

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