Questão 1855839

1855839 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Historiador - Arqueologia
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Ordem SocialFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

Em relação à proteção jurídica do patrimônio arqueológico no Brasil, conforme especificado nos artigos 215, 216 e 225 da Constituição Federal de 1988, constituem duas das várias bases estruturantes desse tratamento jurídico:

A noção de direito ao patrimônio econômico como direito básico e a concepção de bens culturais como dever de interesse privado.

A concepção de dever quanto ao patrimônio cultural como dever fundamental e a noção de bens culturais como de interesse privado.

A concepção de direito ao patrimônio cultural como direito fundamental e a concepção de bens culturais como de interesse público.

A noção de dever quanto ao patrimônio cultural como direito básico e a noção de bens culturais como de interesse público.

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