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Foram encontradas 50 questões.

1856333 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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A Portaria de nº 341, de 13 de agosto de 2015, instituiu a Marca de Autorização de Pesquisa Arqueológica, a qual, segundo a norma, deverá ser aplicada

 

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1856332 Ano: 2016
Disciplina: Arqueologia
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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As atividades educacionais patrimoniais deverão ser previstas, em áreas diretamente afetadas, conforme as normatizações recentes do IPHAN, presentes em um documento chamado “Projeto Integrado de Educação Patrimonial”. São itens obrigatórios, entre outros, que devem constar nesse projeto integrado:

 

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1855889 Ano: 2016
Disciplina: Arqueologia
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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De acordo com as novas determinações normativas do IPHAN (2015), foi estabelecido que, antes da licença de operação do empreendimento, é necessário que se apresente o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico. A execução desse programa deverá ser descrita através de Relatório de Gestão do Patrimônio Arqueológico, o qual deverá conter, entre outras partes, os relatórios

 

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1855880 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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Ao se estabelecer um determinado empreendimento, segundo a Instrução Normativa do IPHAN, 001 de 25 de março de 2015, abre-se processo administrativo em que deve constar a priorização da área do empreendimento para o empreendedor. Essa priorização da área do empreendimento é definida como sendo

 

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1855879 Ano: 2016
Disciplina: Arqueologia
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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No âmbito dos projetos de arqueologia preventiva, uma das definições aceitas é a da preservação denominada “in situ”. Esse tipo de preservação é definido como sendo

 

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1855869 Ano: 2016
Disciplina: Arqueologia
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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Nas últimas décadas, houve uma aproximação da arqueologia com o universo dos contratos no Brasil, na forma de acordos entre órgãos públicos e particulares em áreas impactadas por empreendimentos. Essa aproximação sustenta-se mais

 

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1855864 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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Na relação entre meios administrativos e jurídicos, a gestão do patrimônio cultural tem ocupado progressiva importância. Ao se realizar um projeto de trabalho arqueológico, é preciso considerar as competências na gestão dessas questões. Sobre essa temática, a Constituição Federal de 1988 estabelece que é de competência dos municípios:

 

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1855852 Ano: 2016
Disciplina: Arqueologia
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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De acordo com a perspectiva historiográfica de Jacques Le Goff (1996), a cidade pode ser considerada como um lugar rico em “monumentos”, mas, ainda, como um monumento em si mesma porque ela possui a

 

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1855848 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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No que concerne aos princípios jurídicos do direito ao patrimônio cultural brasileiro, constitui item importante o desenvolvimento do ser humano, na perspectiva dos direitos fundamentais. Nesse contexto, o sistema jurídico brasileiro, na redefinição conceitual da cidadania, incorpora

 

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1855844 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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A exigência educacional requerida das autoridades competentes, e constante nas Portarias de nº 007/88 e 230/02 do IPHAN, inclui

 

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