Foram encontradas 50 questões.
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
A Portaria de nº 341, de 13 de agosto de 2015, instituiu a Marca de Autorização de Pesquisa Arqueológica, a qual, segundo a norma, deverá ser aplicada
Provas
As atividades educacionais patrimoniais deverão ser previstas, em áreas diretamente afetadas, conforme as normatizações recentes do IPHAN, presentes em um documento chamado “Projeto Integrado de Educação Patrimonial”. São itens obrigatórios, entre outros, que devem constar nesse projeto integrado:
Provas
De acordo com as novas determinações normativas do IPHAN (2015), foi estabelecido que, antes da licença de operação do empreendimento, é necessário que se apresente o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico. A execução desse programa deverá ser descrita através de Relatório de Gestão do Patrimônio Arqueológico, o qual deverá conter, entre outras partes, os relatórios
Provas
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Ao se estabelecer um determinado empreendimento, segundo a Instrução Normativa do IPHAN, 001 de 25 de março de 2015, abre-se processo administrativo em que deve constar a priorização da área do empreendimento para o empreendedor. Essa priorização da área do empreendimento é definida como sendo
Provas
No âmbito dos projetos de arqueologia preventiva, uma das definições aceitas é a da preservação denominada “in situ”. Esse tipo de preservação é definido como sendo
Provas
Nas últimas décadas, houve uma aproximação da arqueologia com o universo dos contratos no Brasil, na forma de acordos entre órgãos públicos e particulares em áreas impactadas por empreendimentos. Essa aproximação sustenta-se mais
Provas
Na relação entre meios administrativos e jurídicos, a gestão do patrimônio cultural tem ocupado progressiva importância. Ao se realizar um projeto de trabalho arqueológico, é preciso considerar as competências na gestão dessas questões. Sobre essa temática, a Constituição Federal de 1988 estabelece que é de competência dos municípios:
Provas
De acordo com a perspectiva historiográfica de Jacques Le Goff (1996), a cidade pode ser considerada como um lugar rico em “monumentos”, mas, ainda, como um monumento em si mesma porque ela possui a
Provas
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
No que concerne aos princípios jurídicos do direito ao patrimônio cultural brasileiro, constitui item importante o desenvolvimento do ser humano, na perspectiva dos direitos fundamentais. Nesse contexto, o sistema jurídico brasileiro, na redefinição conceitual da cidadania, incorpora
Provas
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
A exigência educacional requerida das autoridades competentes, e constante nas Portarias de nº 007/88 e 230/02 do IPHAN, inclui
Provas
Caderno Container