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Respondida
594303
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
ESAF
Orgão:
ANAC
Provas:
Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1
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Aspectos Constitucionais
Limitações ao Poder de Tributar
Imunidades
Quanto à imunidade tributária, assinale a opção correta.
A
Os templos de qualquer culto são imunes a todos os tributos.
B
A imunidade dos partidos políticos alcança impostos e taxas.
C
A imunidade das entidades educacionais é descaracterizada pela cobrança de mensalidades.
D
A imunidade dos livros, dos jornais e dos periódicos é subjetiva.
E
O sujeito passivo imune não é dispensado do cumprimento de obrigações acessórias.
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