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Respondida
576653
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UFT
Orgão:
DPE-TO
Provas:
Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas
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Segundo o Código Penal, sobre o trabalho do preso, é CORRETO afirmar:
A
Será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social.
B
O tempo da pena é o referencial para garantir ou não que o trabalho do preso seja remunerado.
C
Será sempre remunerado, sendo-lhe garantido o direito de receber da Previdência Social somente benefícios que digam respeito ao acidente do trabalho.
D
Será sempre remunerado, mas não terá direito aos benefícios da Previdência Social.
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