excluem os “trecheiros”, pessoas que transitam entre diversas cidades e que, portanto, não integram a população fixa do município.

considera característica comum a essa população a falta de moradia convencional regular, a pobreza extrema e a fragilidade dos vínculos familiares.

definem pessoas em situação de rua, tais como aquelas que dormem ao relento no espaço público, mas não as que ocupam galpões ou prédios abandonados.

caracteriza a situação de rua pela habitação de logradouros públicos a partir de um período mínimo de 6 (seis) meses.

excluem as pessoas que, ocasionalmente, utilizam abrigos e albergues para pernoitar, dado seu menor grau de vulnerabilidade.