- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
O princípio da gestão democrática da escola, conforme disposto na legislação vigente, contempla:
I. A participação da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. A possibilidade de uma gestão colegiada.
III. A participação da comunidade escolar e local em órgão colegiados, instituídos no âmbito da escola.
IV. A escolha dos dirigentes escolares.
São verdadeiras as afirmativas:
