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Respondida
1425686
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FGV
Orgão:
SEFAZ-RJ
Provas:
Fiscal de Rendas
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A respeito da quebra do sigilo bancário do contribuinte pela fiscalização tributária, é correto afirmar que:
A
depende sempre de autorização judicial.
B
não se pode dar de modo algum.
C
viola a Constituição.
D
pode ocorrer, no caso de processo administrativo em trâmite.
E
para sua concreção, basta que a autoridade fiscal expeça intimação escrita.
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