A Resolução CONAMA nº 430 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes nos corpos d´águas de uma bacia hidrográfica. Entre outros, a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5 dias a 20°C) é utilizada como critério de determinação da qualidade do efluente a ser lançado. Este atributo indica:
