De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9394/96) é dever do Estado para com a educação escolar pública:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assistente de Administração
50 Questões
Assistente de TI
50 Questões
Auxiliar de Enfermagem
50 Questões
Desenhista Projetista
50 Questões
Mestre de Edificações e Infraestrutura
50 Questões
Técnico - Cartografia
50 Questões
Técnico - Economia Doméstica
50 Questões
Técnico de Arquivologia
50 Questões
Técnico de Contabilidade
50 Questões
Técnico de Eletromecânica
50 Questões
Técnico de Enfermagem
50 Questões
Técnico de Laboratório - Agrícola
50 Questões
Técnico de Laboratório - Alimentos
50 Questões
Técnico de Laboratório - Ecologia e Botânica
50 Questões
Técnico de Laboratório - Eletrônica
50 Questões
Técnico de Laboratório - Geoprocessamento
50 Questões
Técnico de Laboratório - Hidráulica
50 Questões
Técnico de Laboratório - Radiologia
50 Questões
Técnico de Mecânica
50 Questões
Técnico de TI
50 Questões
Técnico em Análises Clínicas
50 Questões
Técnico em Edificações
50 Questões
Tradutor e Intérprete de Libras
50 Questões
Transcritor de Sistema Braille
50 Questões
