Questão 3011005

3011005 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH

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Ordem SocialEducação, Cultura e Desporto

Tendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca da educação, assinale a alternativa incorreta.

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e existência apenas de instituições públicas de ensino

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber

gestão democrática do ensino público, na forma da lei

piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal

gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais

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