Questão 2502138

2502138 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES

Provas:

Tecnólogo - Saneamento Ambiental
Provas ×

Conceitos GeraisPrincípios do Direito Ambiental

Na Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, no que trata da poluição ambiental, o princípio do poluidor-pagador tem por objetivo:

eliminar o processo de licenciamento ambiental.

dispensar as multas por crimes ambientais cometidos.

obrigar o infrator a arcar com os custos da reparação dos danos ambientais causados, além de pagar as multas determinadas, pelos órgãos, pelos crimes cometidos.

estabelecer a pegada ecológica do infrator.

conceder ao infrator total isenção de apresentar os estudos ambientais necessários ao licenciamento.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Tecnólogo - Saneamento Ambiental

60 Questões

Provas

Tecnólogo - Saneamento Ambiental

Acesse sua Conta

Crie uma Conta