Questão 3485338

3485338 Ano: 2024
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE

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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDo Nascimento (arts. 50 ao 66)
Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDo Óbito (arts. 77 ao 88)

Mulher de 43 anos, moradora de município com 800.000 habitantes, grávida de 34 semanas, busca a maternidade em trabalho de parto e seu bebê nasce morto com peso de 1.500g. Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e da Declaração de Óbito (DO)?

A equipe médica da maternidade responsável pela assistência ao parto fará a emissão da DNV e da DO.

A mulher deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro do nascimento e do óbito.

Não será emitida a DNV, apenas será emitida a DO.

Não será emitida a DNV nem a DO, em virtude de a idade gestacional ser inferior a 40 semanas.

Não será emitida a DNV nem a DO, em virtude de o peso do bebê ser inferior a 2.500g.

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