Na totalidade do território nacional, faz-se obrigatória a inclusão do ensino da arte, sendo de obrigação do estado reajustar profissionais não necessariamente formados na área das artes para assumirem as aulas.

O ensino da arte não necessita, necessariamente, fazer parte do currículo escolar, sendo decisão do estado à inclusão da matéria e a disponibilização de professores formados ou não na área para ministrarem as aulas.

Dentro das condições de cada estado, fica a critério do mesmo, determinar a inclusão do ensino das artes nos murnc1p1os, sendo obrigatória abertura de concurso público para a contratação de professores formados na área do ensino da arte para lecionar nas escolas onde a matéria for incluída no currículo.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.